Carta ao Primo Italiano

Caro primo,

Outro dia, do conforto do meu lar, olhando o noticiário na TV, fui surpreendido com as imagens de manifestantes italianos jogando laranjas contra jogadores de vôlei brasileiros, que jogavam um torneio na Europa. Por incrível que pareça identifiquei você jogando uma daquelas laranjas e por isso resolvo lhe escrever.

Meu intuito não é o de reclamar de sua atitude de revolta, nem de tão pouco defender o governo e justiça brasileira por ter acolhido Cesare Battisti no Brasil. Casualmente eu estava na Itália quando mataram Aldo Moro e vi que aquela gente lutava contra uma democracia plena, onde todos os segmentos do espectro ideológico eram representados no parlamento, desde a mais extrema esquerda quanto a equivalente oposta. Acompanhei pelos jornais os esforços do governo italiano, sem nenhuma regra de exceção imposta a sociedade,  lutar contra as diversas quadrilhas e bandos de extremistas políticos cometendo todo tipo de atentado e assaltos em nome de ideais transloucados. Não era como no Brasil, quando havia uma ditadura militar que censurava noticiários, ameaçava, prendia, torturava e matava opositores da luta armada ou da desarmada, mesmo nunca tendo esses opositores matado uma figura exponencial ou comprometida com o regime como José Sarney, por exemplo dos tantos que poderiam ser, que – só para mal comparar –  nunca foi encontrado cheio de furos de bala na mala de um automóvel largado na rua, como fizeram com Aldo Moro. A incompetência brasileira se manifestou até na luta armada, as ratazanas escaparam todas ilesas… Falo isso tudo para explicar porque entendo a sua revolta, mesmo sem perguntar se você conhecia as supostas vítimas de Battisti ou seus familiares… Como brasileiro tenho certa dificuldade de entender posições idealistas que tiram as pessoas do seu dia a dia para se darem o trabalho de jogarem laranjas em jogadores de vôlei … Isso sem ter em mente um reajuste salarial ou a remoção de algum agravo trabalhista que nos atinja diretamente. Como você sabe, viver em um mundo onde as autoridades públicas são seres humanos notoriamente nocivos ao convívio social, nos faz criar uma carapaça individualista que nos afasta fisicamente de qualquer manifestação pública, onde sempre há desgastes e riscos… Provavelmente, isso é uma espécie de sequela de minha geração… Por vocês sempre terem tido uma democracia desde o pós-guerra, mesmo tendo escândalos de corrupção e políticos histriônicos até hoje, vocês continuam com sua ingenuidade intacta… Mas, sem essa ingenuidade, como seria possível haver uma opinião pública a ser respeitada? Isso sempre vale de alguma coisa, sempre freia alguma coisa, pois sempre poderia ser pior… Vocês estão certos, apesar de me provocarem preguiça só de pensar nas quantas bananas que nós brasileiros teríamos que jogar em jogadores de todos os esportes…

Acompanhei o fim da luta armada na Itália, que desapareceu como que por encanto logo após a queda do Muro de Berlim… Isso foi prova inconteste que a maioria daquela gente estava a soldo de uma super-potência que lhes financiava… Eram mercenários, poderia dizer-se então! Battisti era um marginal comum antes de entrar para um daqueles grupos de terroristas italianos, menos mal que tenha evoluído como pessoa ao longo do tempo e se tornado até em um escritor… Acredito até mesmo que se matou alguém, não foi de forma intencional, pensamento esse que não retira de você, meu primo, o desejo de que a justiça seja feita, de defender a sociedade em que vive da idéia de que os riscos da atitude criminal existem e são reais. Eu sei que você está  mostrando sua indignação em prol da luta por esse ideal, mesmo que eu ainda ache isso meio exagerado… Okay… Vocês jogaram um cinzeiro de metal na cara do Berlusconi, possuem moral nesse negócio de jogar objetos…

Como disse anteriormente, não defendo o governo e a justiça brasileira… As causas maiores sempre são desconsideradas por eles. Punimos tantos escravos durante tanto tempo que o sentimento de culpa atravessa os séculos… Como diria Roberto Carlos (lembra-se dele no festival de San Remo? Cancione per te…) “Foram tantas chibatadas…” Seria nossa melhor desculpa… Se na verdade toda nossa impunidade legal não fosse apenas medo do tal feitiço que se volta contra o feiticeiro… Ôh povo supersticioso! Tínhamos um populista no governo empenhado em atender diversas agendas políticas as quais se embrenhara para obter o poder. Como dizem pedantemente os mais educados, um empírico. Tratava-se de um momento especia, onde ele obtinha muito poder a direita de seu governo, pois estava abrindo as portas da nação ao capital rotativo internacional que resolvera pousar no Brasil por uns tempos, enquanto os antigos mercados lambessem suas feridas, aliás, causadas por este mesmo capital. Causas populistas como hospedar Copas do Mundo e Olimpíadas pululavam o noticiário junto com a descoberta de mais petróleo. A direita brasileira lucraria muito com a abertura do crédito popular que isso possibilitaria, os bancos então nem se fala… Essa ufana alegria que tudo sara ainda perdura… Do outro lado, a esquerda, sempre com suas causas infantis e quixotescas ressentia-se de ser prestigiada em sua lealdade, precisava de uma auto-afirmação qualquer, um lembrança a mais que o governo era de esquerda de fachada, até porque estavam sendo compreensivas com o natural afastamento de Lula de seu “cumpanheiro” Chavez, cada vez mais enrascado em seus problemas econômicos. Do lado da política externa, Lula empenhava-se na estratégia de vender uma idéia de um Brasil soberano e independente, capaz de dialogar com todos, desde os desgastados senhores do planeta, até os considerados mal elementos, como o presidente iraniano, por exemplo. Que se dane os carcamanos… tenho certeza que falou em algum churrasco mal frequentado… No fundo, imitando uma política muito semelhante com aquela executada por Rússia e China, fortes parceiros do xadrez internacional. Uma política arriscada e oportunista (já que o máximo que podemos ameaçar é tocar fogo na Floresta Amazônica, ou outros dois possuem muitas ogivas para negociar…) , mas que atraia holofotes, a especialidade do polêmico ex-presidente brasileiro. A justiça brasileira só não é uma lastima maior do que as leis brasileiras, que pioram a disfuncionalidade do executivo. No Brasil, o aprisionamento de criminosos não é visto como uma defesa da sociedade contra indivíduos que praticam crimes perante a lei (que, aliás, é ultra-exagerada em termos de proibições, como que a compensar a debilidade das punições… deveria ser o contrário, só para variar…) mas, uma tentativa correcional! Isso mesmo! Os presídios também são chamados de instituições correcionais! Fora a inerente hipocrisia e uma convocação ao pensamento irracional, temos a pretensão de que os nossos presídios reeduquem presos ao convívio social… Basta olhar para essas “escola” para vermos que se há alguma punição ela está naquela superpopulação. Sim… Alguns presídios ensinam profissões, mas essa útil função é secundária a idéia de que a punição deve existir para quem cometer crimes, uma função, antes de mais nada, preventiva. Claro que dentro deste contexto não cumpriríamos tratados internacionais firmados entre nossos países. Não cumprimos leis internamente, seria até incoerente cumpri-las externamente.

Nesse último parágrafo, meu primo, desejo lhe pedir que não ceda a tentação de querer usar em vosso proveito a impunidade dada aos bandidos no Brasil, quando a descobrires através do noticiário. Nada de imaginar juntar amigos e fazer uma “vaquinha” de alguns milhares de Euros e mandar alguém ao Brasil , depois de descobrir em qual cidade Battisti residirá… Conhecer o segurança do hotel onde se hospedares, perguntar onde poderia comprar marijuana (não sei como chamam isso na Itália…), conhecer o traficante e perguntar se ele não conheceria alguém que pudesse fazer um “serviço especial de limpeza” ao preço de uma boa recompensa financeira… Eu sei que não é difícil convencer um bandido a eliminar outro criminoso sabendo que só ficaria aprisionado, caso fosse pego, (o que já é difícil…) de 3 a 4 anos… É isso mesmo! Acredite se quiseres. Matando Battisti sob o pretexto de um latrocínio simples (basta tirar-lhe algum objeto sob a mira de uma arma), na simulação da reação da vítima, seu assassino pegaria uns 15 anos de cadeia… poderia chegar a 25 anos se o caso tivesse deixado a opinião pública muito raivosa… Mas, quem ficaria raivoso pela morte de alguém que teria assassinado 4 pessoas? Como a lei brasileira concede o direito a prisão em regime aberto ou condicional (depois basta fugir para outro estado ou atravessar a pé uma das tantas fronteiras com países vizinhos… ninguém vai atrás…) com apenas 1/6 da pena cumprida,  diante o bom comportamento do criminoso (basta dar umas boas propinas para o carcereiro e dividir celulares e guloseimas com os companheiros de cela)… Não esquecendo que todo prisioneiro tem direito a visita íntima!!! Serão 4 anos de descanso para quem já não gosta de trabalhar… Não. Não faça nada disso… Não só porque não funciona cometer crimes pela justificativa de outros já cometidos ou porque eu não possa,  pela lei, induzir ao crime… A questão de Battisti não pode ser vista pela vingança, apenas pelo exemplo de que impunidade é o pior dos males… É porque, muito provavelmente você seria assaltado na tentativa de querer “vingar” a honra italiana… Não se esqueça que você seria apenas mais um “gringo” suposto a ter um dinheirinho a mais… Achariam mais fácil tirar o dinheiro que terias para pagar a “encomenda” do que executá-la. Depois de ler todas as barbaridades legais de um país que zela pela impunidade nacional e internacional, compreenda que o próprio Brasil já é vítima dela. Considere-se vingado, se persistires nesse sentimento,  através dessa compreensão, poupe suas laranjas importadas do Brasil e deixe-nos com nossas batatas quentes. Nos vejamos em Haia, por favor. Não deixe de ir, nos ajude a tomar vergonha na cara… só vergonha… porque cana, só se for a 51… como já virou ditado no Brasil.

Anúncios

Sobre João Canali

Jornalista brasileiro e norte-americano residente em Miami, produtor e apresentador do Seriado Teorias (You Tube).
Esse post foi publicado em Política Brasileira, Política Internacional. Bookmark o link permanente.

6 respostas para Carta ao Primo Italiano

  1. fbarbuto disse:

    Belo artigo, Canali… Como todos o que você escreve.

    Você esqueceu de dizer ao teu primo italiano que, guardadas as devidas proporções, eles também abrigaram e protegeram um criminoso que o Brasil queria punir (daquele jeito quase maternal com que os meliantes financeiros são punidos no Brasil, isso quando são, mas enfim…): o Cacciola. Tá certo, ele tinha a cidadania italiana, mas deveria ter ficado preso por lá cumprindo a pena a que foi condenado no Brasil, já que não podia ser extraditado. No entanto ficou flanando pela Bella Italia até o dia em que marcou bobeira e cometeu o erro fatal: foi passear o rabo a prêmio em lugares menos seguros e aí, como diria o saudoso Pasquim, sifu.

    Esqueceu também de dizer ao primo que um país europeu moderno, civilizado e humano como a Itália deveria extinguir penas ignominiosas como prisão perpétua com privação da luz solar — que é exatamente ao que o Battisti foi condenado… Ao evitar sua deportação, o governo brasileiro deu ao caso um leve e pálido verniz de humanitarismo, verniz este que passou despercebido não por outros motivos que não a ignorância da opinião pública em relação aos detalhes do caso e a má vontade da mídia nacional em divulgá-los.

    Talvez você nem soubesse para poder lembrar ao teu primo oriundi, mas chamou a atenção no caso Battisti o fato de ser acusado de ter matado duas pessoas no mesmo dia e em diferentes locais do território italiano, que é algo que levanta as sobrancelhas de qualquer juiz… Tá bem, a Itália não é tão grande assim, com umas poucas horas de trem, carro ou alguns minutos a bordo de um jato e pode-se cometer crimes da Lombardia à Sicilia. Mas que empenho que tinha esse Battisti, hein? Porca putana…

    Por fim, em outra oportunidade, lembre-lhe que o Brasil tem tradição em receber terroristas, revoltosos, anarquistas e outros indignados italianos em seu território, sendo que o mais ilustre deles chamava-se Giuseppe Garibaldi. Condenado à morte naquilo que então não era ainda a Itália unificada, refugiou-se no sempre lascivo Brasil, onde apaixonou-se e casou-se “com o maior macho que já nasceu em Laguna”: Anita Garibaldi. Tivéssemos deportado Garibaldi e talvez teu primo não vivesse hoje em uma Itália una e serena.

    Talvez haja alguma justiça histórica no caso Battisti. A posteridade irá dizer.

    F.

    • João Canali disse:

      Voltando a um dos estilos de resposta do SCB…

      Belo artigo, Canali… Como todos o que você escreve.

      Quanto ao belo, nada posso dizer, pois existe um gosto estético nisso… Lisonjeado agradeço. Mas, eu discordo, no sentido geral, de ter sido bom artigo. Se fosse bom você teria compreendido que eu sou a favor de embrulharem, selarem e enfiarem no SEDEX (contando aqui que o governo brasileiro jamais usaria a Fedex que chegaria mais rápido e seguro…) de volta para a Itália, não pelos crimes que ele teria cometido ou não, nem pelo cumprimento de um acordo internacional que não deixa dúvidas nesse caso (e para bom pagador pouco importa a recíproca, ele cumpre o acordado) mas, pela necessidade de assumir uma postura contra a impunidade um mal que assola de forma assombrosa a própria sociedade brasileira… Ou seja, não é só para tentar acabar com essa vergonha internacional que nos “buliniza” desde filmes da década de trinta do século passado, de sermos o lugar certo para bandidos falsos ou verdadeiros se esconderem… Não importa se é Ronald Biggs ou Battisti, o que importa é o exemplo para dentro, que tem que acontecer a qualquer momento por mãos civis, já que as militares também fracassaram… Em uma entrevista de FHC hoje ao Globo Online, comemorando seus 80 anos, (eu tenho minhas discordâncias, mas respeito algumas sacadas dele… vale a pena ler…) o repórter perguntou o que faltaria para o Brasil entrar para o primeiro mundo (como se esse ainda estivesse com essa bola toda…) e o ex-presidente mandou de cara: “a segurança”… Não se tem civilização, educação ou saúde sem cuidar primeiro da segurança… A segurança está intimamente associada a questão da impunidade… e, obviamente, da corrupção já em um plano maior… já que tem gente que se incomoda mais com o crime financeiro do que com o trezoitão encostado na cabeça (até ser uma das vítimas, óbvio…)

      “mas veras que um filho teu não foge a luta…” Já que você pegou outros lados da questão…

      Você esqueceu de dizer ao teu primo italiano que, guardadas as devidas proporções, eles também abrigaram e protegeram um criminoso que o Brasil queria punir (daquele jeito quase maternal com que os meliantes financeiros são punidos no Brasil, isso quando são, mas enfim…): o Cacciola. Tá certo, ele tinha a cidadania italiana, mas deveria ter ficado preso por lá cumprindo a pena a que foi condenado no Brasil, já que não podia ser extraditado. No entanto ficou flanando pela Bella Italia até o dia em que marcou bobeira e cometeu o erro fatal: foi passear o rabo a prêmio em lugares menos seguros e aí, como diria o saudoso Pasquim, sifu.

      Fausto o texto completo do acordo de extradição (que contém um buraco imenso que eu comento adiante) você pode encontrar em: http://www.conjur.com.br/dl/tratado-extradicao-brasil-italia.pdf Por ora deixe-me comentar esse parágrafo:

      Recusa Facultativa da Extradição
      1. Quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for
      nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo
      concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o
      caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal.
      Para tal finalidade a parte requerente deverá fornecer os elementos úteis. A parte
      requerida comunicará sem demora o andamento dado à causa e, posteriormente, a
      decisão final.

      Recentemente, você deve ter visto no noticiário. Um jornalista brasileiro com fama de rico chamado Pimenta Neves, réu confesso do assassinato de uma ex-namorada igualmente jornalista, depois de condenado conseguiu com manobras legais evitar sua prisão por 11 anos, além de conseguir a redução de sua pena inicial de 15 anos, enfim sairá para o regime semi-aberto em coisa de poucos anos… Ora porque imaginarmos que na Itália recursos legais não poderiam ser interpostos a execução da pena de Cacciola? Cacciola foi condenado a 12 anos (vê se faz sentido a pena de assassinato ser 15 e de dois crimes financeiros contra o governo, que tem o poder de emitir para cobrir quaisquer rombos, chegar a 12!!!) e, segundo a lei brasileira, teria direito a sair para o regime semi-aberto (creio até que já está solto) depois de cumprir 1/6 da pena com bom comportamento (basicamente, no popular, entre nós, propinar o carcereiro, para ele isso foi fácil…) Como compatibilizar esses critérios de bom comportamento em outro país? No fundo, se você quer saber, talvez tenha sido bom negócio para Cacciola se deixar ser pego em Mônaco… E estamos nós dois aqui comendo mosca…

      Mas voltando ao buraco do acordo… A extradição terá que ser negada para os casos de pena de morte… mas não dá alternativas penais!!! Sendo assim, esse acordo teria que ser refeito caso um dos dois países adotasse a pena de morte, o que me parece ridículo. Não havendo uma pena substituta previamente estipulada, teriam que soltar um assassino que conseguisse fugir para um dos dois países!

      Esqueceu também de dizer ao primo que um país europeu moderno, civilizado e humano como a Itália deveria extinguir penas ignominiosas como prisão perpétua com privação da luz solar — que é exatamente ao que o Battisti foi condenado… Ao evitar sua deportação, o governo brasileiro deu ao caso um leve e pálido verniz de humanitarismo, verniz este que passou despercebido não por outros motivos que não a ignorância da opinião pública em relação aos detalhes do caso e a má vontade da mídia nacional em divulgá-los.

      Bom, nós dois sabemos que a decisão não teve caráter humanitário nenhum… Talvez a deliciosa esposa do Sarkosy que pediu ao Lula pela não extradição de Battisti tenha pensado nessa questão humanitária… Aliás, ainda do noticiário de hoje, Lula em discurso ao novo comando do PT, seguindo uma hierarquia stalinista (outro dia mesmo ele se engalfinhava com o Zé Dirceu, o chefe da nova troika pela cabeça língua-presa do Palloci… Deve ter recebido uma ordem de cima… isso tá ridículo) confessa que teve que subornar com publicidade federal a mídia regional para obter a grande popularidade que o consagrou, já que a mídia nacional o hostilizava frequentemente… O que eu discordo, todos foram comprados com o dinheiro da agiotagem internacional que entrou no Brasil à rodo e fez aumentar, obviamente, a publicidade como um todo…. o sistema passou a interessar a todos, pegaram e ainda pegam leve desde o mensalão… Mas, se houvesse esse caráter humanitário que você alega, se esquecendo da visão dos parentes das supostas vítimas que podem culturalmente (não se esqueça da subjetividade cultural e pessoal desses casos… até porque a pena de morte é adotada em países considerados modernos e evoluídos… ou, pelo menos, isso já é outro assunto…) achar justa aquela punição… O correto seria então abrasileirar a sentença, não libertar Battisti. O que é isso Fausto, libertaram um elemento julgado e condenado como assassino, sem nenhum critério pericial ou investigativo!!! Então, que substituíssem a condenação a digamos a 60 anos de prisão… Sairia para ver e tocar a natureza em 10 anos… Agora vou te dizer uma coisa… Claro que não iriam trancafiá-lo em um Carandirú da vida… mas se assim fosse… sei não heim… Essa prisão perpétua que faz os claustrófobos se arrepiarem começa a ficar bonitinha… 😉

      Talvez você nem soubesse para poder lembrar ao teu primo oriundi, mas chamou a atenção no caso Battisti o fato de ser acusado de ter matado duas pessoas no mesmo dia e em diferentes locais do território italiano, que é algo que levanta as sobrancelhas de qualquer juiz… Tá bem, a Itália não é tão grande assim, com umas poucas horas de trem, carro ou alguns minutos a bordo de um jato e pode-se cometer crimes da Lombardia à Sicília. Mas que empenho que tinha esse Battisti, hein? Porca putana…

      Vamos lá Fausto, essa discussão da extradição ou não pode passar por isso… Se é para ser assim o governo brasileiro deveria exigir então um novo julgamento em um forum internacional como condição da extradição… Caso contrário… O que posso lhe dizer? Mas foram 4 assassinatos, que fosse na verdade apenas 1… Já não se justifica o mau exemplo de liberá-lo, de ser solto… Nem regime aberto é! Quem sabe ele não vai fazer umas comprinhas no Paraguay e os cabinierie não o capturam como a PF fez com Cacciola?

      Por fim, em outra oportunidade, lembre-lhe que o Brasil tem tradição em receber terroristas, revoltosos, anarquistas e outros indignados italianos em seu território, sendo que o mais ilustre deles chamava-se Giuseppe Garibaldi. Condenado à morte naquilo que então não era ainda a Itália unificada, refugiou-se no sempre lascivo Brasil, onde apaixonou-se e casou-se “com o maior macho que já nasceu em Laguna”: Anita Garibaldi. Tivéssemos deportado Garibaldi e talvez teu primo não vivesse hoje em uma Itália una e serena.

      O imperador se tivesse conseguido capturar o mercenário e rebelde sem causa Garibaldi, que tentou separar o Rio Grande do Sul do Brasil (como vemos separa de um lado, junta do outro, um indeciso….) junto com os Farropilhas seria extraditado para a França, onde nasceu… Aliás, em Nice, bem pertinho mesmo de onde o Caciolla foi preso…

      Talvez haja alguma justiça histórica no caso Battisti. A posteridade irá dizer.

      Seja qual for essa justiça historica ela não ajudou a luta contra a impunidade no Brasil.

  2. fbarbuto disse:

    Canali,

    É claro que compreendi o teu artigo e saquei que você é favor da extradição do Battisti. O que eu não deixei claro é que também sou (me compreendem mal desde os tempos do SCB, mas desta vez a culpa é toda minha mesmo…). Mas não para simplesmente salvar a nossa cara, que esses arroubos de país esculhambado vestindo temporariamente uma máscara de seriedade nunca nos levaram a lugar algum (te lembras do impeachment do Collor?). Dentro deste ponto de vista, o melhor mesmo talvez seria que o trancafiássemos por 30 anos (nossa pena máxima prevista em lei) e depois… depois veríamos o que fazer, já que com quase 90 anos nem a Itália o iria querer mais. Sugestão que você deu, aliás. Ainda que fosse uma prisão brasileira legalzinha, o que não quer dizer absolutamente nada, pois a melhor penitenciária brasileira é seguramente pior do que o pior xilindró italiano.

    Apesar de termos pontos (aparentemente) divergentes, isso não me impede de apreciar o que você escreveu. Novamente, meus parabéns.

    F.

    • João Canali disse:

      Exato Fausto, a única alternativa razoavel e plausível de não devolver Battisti (por motivos humanitários ou políticos-ideológicos que fossem) seria deixá-lo preso no Brasil por tempo equivalente, pela legislação penal brasileira, aos crimes cometidos na Itália, admitindo aqui que seria uma loucura tentar reproduzir um outro julgamento no Brasil… Tenho certeza que qualquer reportagem mostrando a face do sistema carcerário brasileiro, deixaria os italianos bastante satisfeitos com o castigo substituto… Afinal, ninguém filma as visitas íntimas e o que rola nelas… O importante de toda a história é não passar a realidade em que se vive no Brasil para os próprios brasileiros, onde o crime pode ser compensatório, no frigir dos ovos penais… Um dia isso terá que mudar… Essa coisa tola de apostar na educação e na distribuição de renda esperando gerações para se ter um mínimo de segurança pública é irreal. A coisa começa sempre pela segurança e ela só é obtida se não houver impunidade aos delitos cometidos. Isso me parece tão óbvio que me sinto um tolo repetindo isso.

      Contudo, vale lembrar (pois na verdade esse é um dos pontos relevantes que a questão levanta), que para ele ter 30 anos de encarceramento no Brasil, teria que se pedir ao governo italiano que lhe imputasse mais 3 assassinatos (considerando o rápido deslocamento de Battisti, vulgo the Flash)… Assim, pegando a pena máxima brasileira para assassinatos e mais uma formação de quadrilha de contra-peso, poderia ser condenado a 175 anos e assim o 1/6 da pena (quando sairia para o regime aberto) bateria com o tempo máximo de 30 anos previsto pela lei brasileira para o encarceramento. Se fosse só pelos 4 assassinatos, ele sairia para o regime aberto daqui há uns 16 anos, caso realmente a pena máxima fosse aplicada com todos os penduricalhos de penas associadas… Espero ter passado nesse comentário a minha repulsa pela debilidade das penalidades no Brasil. Volto a chamar à atenção para o fato que o Brasil possui uma legislação prá lá de ainda autoritária, principalmente nas relações econômicas e de costumes, o que, paradoxalmente, se contrabalança com a debilidade das punições (o presídio brasileiro parece insuportável para nós que não somos daquele meio… mas se você considerar a visita intima, a jogatina, as peladas, a maconha e celulares que rolam, acredito que seja um ambiente tão divertido do que o de muitas favelas e pocilgas brasileiras, do ponto de vista de um marginal regular do Brasil, imagino…) Em minha opinião, essa discrepância deveria ser revertida. O proibido deveria ser relaxado em grande parte, mas as penalidades para o que remanescesse proibido ou passível de encarceramento, deveria ser quadruplicado, acabando ainda com essa ridícula revisão penal com 1/6 da pena (vamos falar de 5/6 para direito a tornozeleira) e saídas natalinas (quando todos sabem que uma significativa parte dos libertos não retornam), os critérios das tais visitas íntimas, etc… Ou seja, em minha concepção, o cara poderia bancar o jogo do bicho, mas se fosse preso e condenado por fraudar os apostadores… vamos falar aí de 20 anos prá cima, sem direitos a muitos recursos ou a visita íntima semanal da rainha da bateria da escola patrocinada (a primeira esposa, a Clemildes, mãe dos futuros bicheirinhos, ia acabar sendo valorizada na visita mensal…) Latrocínio e outros assassinatos por motivos torpes era prisão perpétua sim… Agora… concordando com você que privar o indivíduo da luz solar é algo próximo a tortura, algo contra os meus princípios humanitários… eu seria a favor de um presídio especial só para os “perpétuos”, com bastante luz solar… para ser magnânimo e preciso nessa preocupação, com a linha do equador (onde temos geograficamente uma maior exposição da luz solar) passando bem em cima do presídio especial de Macapá, no Amapá, que haveria de ser construido para esse fim específico… Ninguém poderia se queixar de falta de abundância da luz solar… 😉 Sinceramente, acho que a prisão perpétua sem perdão seria o suficiente para fazer essa cambada pensar duas vezes antes de puxar o gatilho… Para afastar a discução da pena de morte (que sempre peca pelo risco do exagero ou do erro…), acrescentaria uma novidade jurídica na questão, que eu acho que poria uma pá de cal sobre o assunto… Emprestando a solução anarquista… Prisioneiros condenados a prisão perpétua que fugissem, perderiam, durante o período de fuga, qualquer proteção legal da sociedade, ou seja, quem quisesse ou pudesse, civil ou policial, estaria apto a feri-lo ou matá-lo sem responder por isso… Prêmios pela re-captura de condenados fugitivos também poderiam ser instituídos tanto pelo estado quanto pela iniciativa privada… Logo…

  3. fbarbuto disse:

    Canali,

    A idéia seria o Battisti cumprir no Brasil, sem encurtamentos, chicanas, benefícios, indultos, fracionamentos ou progressões aquilo a que foi condenado na Itália: a pena máxima local. A máxima lá é perpétua, a máxima no Brasil é 30 anos. Com sua dose diária de luz solar, quando houver. Ponto final. Que aliás era o que deveria ter sido feito com o Cacciola. Mas não foi, embora houvesse até justificativa legal para isso. Soberania no ânus alheio é refresco de caju.

    As penitenciárias brasileiras são sucursais do inferno na Terra. Só é minimamente aceitável pro ferrebrás, pro bandidão pica-grossa que tem “direito” a regalias e privilégios lá dentro. Pra arraia miúda é só sofrimento, violência, doença, abuso e brutalização sexual (fale de “visitas íntimas” agora). O Brasil não precisa de prisão perpétua nem de penas maiores. Precisa é de mais vagas penitenciárias e menos encurtamentos obscenos de penas. E de um sistema mais humano. A menos que a idéia seja justo esta: já que a justiça é leniente, que ao menos em 1 ano de cana o sujeito sofra o equivalente a 10 ou 20, tal a barbaridade do que se encontra dentro das cadeias brasileiras.

    Pra mim a coisa só vai começar a funcionar quando gente graúda começar a ir em cana. Cana braba e por tempos mais longos. Só trancafiar pé-rapado por trocentos anos e achar que estamos fazendo a coisa certa é nos enganarmos a nós mesmos. Isso faz parte da solução, mas não é a solução. A justiça pode ser leniente com o criminoso, mas é inócua com o poderoso. Será que a leniência das leis brasileiras não é senão um acesso inconsciente de remorso/pudor por parte dos donos do país? “Nós criamos as leis para violá-las e nunca passar um dia sequer na cana braba… Será que é justo fazermos isto com o zé-arruela que não tem grana nem poder? Não seria melhor deixá-los passar pouco tempo presos num sistema penitenciário imundo e abjeto do que investir impostos num sistema moderno e funcional? Uh-oh… Gastar impostos que poderíamos roubar ou malversar a nosso favor em prol da criação um sistema carcerário amplo o bastante para nos abrigar quando burlássemos as leis? Nem pensar… Estamos no Brasil, um país de tolos.”

    Acho que acabei psicografando um certo J. Canali… 😉

    F.

    • João Canali disse:

      Fausto, a pena máxima no Brasil não é de 30 anos. Ela pode ser de centenas de anos se o criminoso cometer diversos crimes… Matadores de aluguel do interior nordestino, só para citar um exemplo folclórico e conhecido, tinham/tem (sei lá) dezenas de assassinatos nas costas… Caso fossem julgados sairiam dos tribunais com centenas de anos de condenação… Aliás, condenações a mais de 30 anos de cadeia são comuns. Esse limite é uma espécie de gatilho da legislação penal, onde nenhum prisioneiro pode ficar encarcerado por mais de 30 anos seguidos. A coisa parece que vem do começo do século passado, se não antes, quando a expectativa média de vida da população era de 40 anos, principalmente para a camada social que normalmente era presa na ocasião. Isso nunca foi atualizado, muito embora nesse mesmo momento parece que tem uma tentativa tramitando naquela “maravilha” de congresso… Aliás, o coroné Sarney, sabendo que não há mais tempo do feitiço se voltar contra o feiticeiro, também foi um que andou cogitando de ampliar os tais 30 para 40 anos. Mas, então porque a perda de tempo de se condenar a mais de trinta anos? Alguém sempre perguntará? Por causa dos tais relaxamentos que são julgados por tribunais de segunda linha, longe do clamor dos crimes cometidos, por juizes e uma estrutura de péssima qualidade. Falo isso a vontade devido a casos famosos que crimes bárbaros que foram cometidos por gente que saiu na avaliação da transformação do tal regime fechado para o semi-aberto, a antiga prisão condicional. A coisa é quase que automatizada, muito em função da pressão exercida pela super-população carcerária, acredito. Bateu no 1/6 da pena, solta o facínora. Sendo assim, uma grande condenação implica no atraso temporal da avaliação a qual o presidiário terá direito… Como vemos, não é apenas mais uma sandice do meio jurídico, aquelas longas condenações a mais de 30 anos.

      Outro grande problema, continuando fingindo que estamos falando de um país sério onde sugestões pudessem ser tão efetivas quanto os interesses pessoais e eleitorais de quem legisla… É que é flagrante que não existe uma clara e firme distinção penal (falo em quantidade de anos) entre os crimes com o uso de violência e aqueles onde essa não existiu. Inventaram um rótulo legal de “crime hediondo” que deixa de fora diversos tipos de assassinatos… Me lembro de um anúncio que vi em uma ocasião dentro de um ônibus aqui de Miami… Algo mais ou menos assim… “Por um assalto você pode pegar 7 anos de cadeia, se durante esse assalto ameaçar alguém com uma arma, 14 anos, se disparar sem acertar, 25 anos, acertando… a vida…”. Eu acredito que seja possível direcionar a tendência criminosa do indivíduo para golpes menos arriscados para ele e para nós. E isso a sociedade (em particular as leis e a justiça brasileira) não possuem um sentido prático no que toca a prevenção.

      Agora, se não fizerem (e tudo indica que não farão) um brutal investimento em segurança com total reforma do sistema judiciário, leis, presídios, polícia, etc… Os americanos dão um jeito no problema energético, seja com mais uma postergação do uso do petróleo, obtendo estabilidade nos preços, seja através da desistência desse modelo em troca de uma das tantas alternativas que se postam no horizonte (sinalizam isso de forma concreta, o que quase dá na mesma), aumentam os juros de seu Banco Central, acontece uma revoada do dinheiro hoje estacionado no Brasil e que está mantendo as atuais quadrilhas no poder, a casa cai e nada será obtido no sentido de transformar a sociedade brasileira… Terá sido apenas mais uma rodada de um “milagre” da agiotagem econômica que não alavancou a sociedade.

      Agora… Por que não farão? Deixemos de lado aqui as firulas antropológicas… É a percepção do político que em uma sociedade onde o sistema judicial funcione, onde a impunidade se mantenha em limites aceitáveis, ele correrá riscos. Basta ver a dificuldade que foi a aprovação de um projeto banal e óbvio como aquele do “Ficha Limpa”. Aquela dificuldade interposta a sua aprovação e execução foi um dos maiores confissões públicas de má intencionalidade da função política. E talvez só tenha passado (mesmo com a pressão da opinião pública na hora certa eleitoral) em virtude de todo criminoso ser um indivíduo audaz e auto-confiante que acha que não vai ser pego nunca. Mas claro que ajuda… daqui há uns 30 anos, nesse passo, 1/3 do congresso será de bem intencionados… 😉

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s