O Julgamento do Frei

Buscava eu algum assunto que pudesse gerar um post de espera, enquanto aguardamos o que acontece com o atual Faraó do Egito, e me deparo com a seguinte matéria: Link da Matéria no Globo Online. Para quem não quiser ir ao link o resumo do que ela trata é o seguinte: Um frei de 50 anos é preso na saída de um motel onde estava com uma menor de 16 anos. A prisão foi efetuada por uma delegada de Cuiabá usando a acusação de estupro. A polícia estava na campana do frei devido a denúncias que o acusavam de assediar adolescentes e mulheres de sua paróquia. Como, curiosamente, a legislação brasileira, nesse ponto, é atualizada e moderna  e coloca a idade mínima para o consenso sexual em 14 anos a delegada forçou um critério legal para caracterizar o estupro e assim poder realizar a prisão do elemento… No entanto, a menina, órfã de pai, era vista na comunidade paroquial como uma espécie de namorada do frei e qualquer bom advogado livrará o dito cujo da equivocada acusação caso haja uma declaração da moça validada por psicólogos que praticava sexo com o frei de forma consensual.

Obviamente que o frei já sofreu um castigo ou reação social a seus atos individuais em função da desmoralização junto a comunidade e seus superiores eclesiásticos. Mas, a pergunta que não quer calar é se vem ao caso ele ser castigado ou não. Responder a essa pergunta é fácil  se usarmos um senso de moralidade que ainda existe, sem dúvida, mas que está totalmente interligado a diversas outras noções muito frágeis, que só se sustentam em ficções e utopias… Noções essas que estão caindo por terra uma a uma… para felicidade de alguns e lamento de outros. Uns acharão que é para o bem do desenvolvimento social humano, outros não. Na verdade, estamos aqui bem no front que divide o pensamento dito conservador daquele chamado de liberal. Peguem suas togas e se sentem do lado direito ou esquerdo do juiz Zé Salomão, escolham serem advogados ou promotores… ou, ainda, recebam sua carteirinha ideológica como simples jurados.

Uma notícia como outra qualquer mas, que no entanto pode nos levar a diversas reflexões antropológicas, sociológicas e até mesmo filosóficas e que sem dúvida daria um documentário cinematográfico que eu adoraria assinar… Mas, aqui temos a possibilidade da interação, algo que em documentários só acontece quando mudamos de canal ou nos levantamos para ir embora do cinema.

Com a palavra o advogado João:

__ Se tem uma coisa que os brasileiros podem se orgulhar em relação a outros países mais ricos e socialmente desenvolvidos é nossa visão liberal em relação ao sexo. Nossa legislação contempla a idade mínima de 14 anos para o sexo consensual, ou seja, aquele que é praticado com a aquiescência do menor de idade envolvido. Não possuímos em nosso presídios nenhuma professora condenada a mais de dez anos de cadeia por ter praticado sexo com seu aluno de 15 anos, como acontece hoje nas terras do nosso grande irmão do norte, um país onde o aborto é legalizado, já foi a Lua e, se tudo correr bem, irá a Marte. Se esse garoto fosse brasileiro, seria premiado, mesmo que secretamente, por seu pai, que só lhe perguntaria se usou a camisinha…

Zé Salomão pede ordem no tribunal diante os risos manifestos… “ Continue Advogado João… Lhe peço um pouco mais de concisão e menos “espetacularidade”

__ Pois bem… Constam dos autos o depoimento em juízo da suposta vítima que afirma categoricamente que foi para a cama com o réu por livre e espontânea vontade, sabedora de sua condição de Frei e de sua avantajada idade em relação aos seus 16 anos. O que seria suficiente para livrar o réu da acusação de estupro posta pela conservadora delegada aqui presente. Todavia devo ressaltar o comportamento ilegal de diversos delegados brasileiros que parecem estar querendo interpretar a lei por conta própria em função de seus julgamentos morais e absolutamente particulares. Pesquisando a jurisprudência referente a casos semelhantes onde policiais prendem maiores tendo relacionamento sexuais com menores, como se não tivessem verdadeiros crimes para se preocuparem,  encontro até a acusação do maior estar praticando pornografia durante o sexo… Como não existe o crime de prostituição em nossa legislação imputam a acusação de proxenetismo, este sim um crime previsto, por parte do maior, pelo simples fato que é cabível imaginarmos que o maior possa aliciar a menor… O fato é que delegados e promotores estão manipulando a lei para imporem seus pontos de vista conservadores e moralmente na contra-mão dos valores hoje aceitos. Devo lembra-los que a vergonha e a desonra são elementos absolutamente mutáveis a depender da cultura onde estejamos. Quanto mais insistirmos em fazer do sexo algo pecaminoso…

O Promotor Canali se levanta e vocifera: “Mas é justamente o pessoal da laia do réu que faz a manutenção desse sentido de pecado em relação ao sexo…” – O martelo soa no tribunal e Zé Salomão recrimina a intervenção do promotor…

__ Data Vênia nobre colega… Deixe-me completar o raciocínio… Repetindo: Quanto mais insistirmos em fazer do sexo algo pecaminoso… mais ele será… Mais fará as pessoas sentirem vergonha de atos naturais aos quais todos nós devemos nossa existência. A delegada, não podendo alegar a questão da idade ou da debilidade mental da suposta vítima, acusa meu cliente de estupro em função da suposição da moça não poder oferecer resistência ao assédio sexual do réu… Ora, nobres senhores do júri, se for assim todos nós aqui somos frutos de um estupro praticado por nossos pais, que, com suas cantadas maravilhosas, fizeram nossas mães não oferecer resistência e até colaborarem… Aliás, vendo aqui uma mulher na condição de delegada, com o coldre vazio, já que teve que deixar sua automática 9mm na entrada desse tribunal, me lembro que atualmente teríamos que imaginar nossos pobres e indefesos pais como sendo, eles também, vítimas de estupradoras… nossa próprias mães.

__ Ordem no tribunal… Advogado, eu já lhe pedi menos “espetacularidade”… – Zé Salomão mostrou-se zangado.

__ Somente para concluir excelentíssimo… Muitos aqui, mesmo despidos de sentimentos falso moralistas, podem estar condenando o réu pela grande diferença de idade entre ele e a suposta vítima de estupro. Desejo lembrar-lhes que em nossos tempos, com o aumento da longevidade das pessoas e total liberalização dos costumes, essa grande diferença pode ser vista como natural e até mesmo proveitosa para a jovem em questão. Qual a diferença entre ela fazer sexo com um jovem de 18 anos ou mesmo outro de sua idade ou menos e o réu aqui presente? Sexo não é mais indicativo de intensão matrimonial. Esse julgamento só compete a ela, não temos como interferir na preferência sexual das pessoas, nenhum de nós gostaria de ser julgado por nossas preferências sexuais… Se alguém, nesse julgamento usar o critério idade para concordar com a falsa acusação de estupro, estará cometendo uma ilegalidade, mesmo que ela fique impune. Minha última lembrança é em relação a quebra de juramentos eclesiásticos que o réu cometeu… A maioria dos aqui presentes, provavelmente não sabe a diferença entre um padre e um frei… E nem teria que saber para participar desse júri, esse é um julgamento laico, que diz respeito somente  a supostos crimes cometidos contra as leis da sociedade. Se o meu cliente cometeu algum desvio de conduta perante a ordem religiosa a qual pertence é ela que o irá julga-lo, não nós aqui neste tribunal. Muito obrigado.

Diante o corpo de jurados  o Promotor Canali.

__ Já que o nobre colega citou fatos ocorridos no grande irmão do norte, eu gostaria de lembra-los da historia de Al Capone, o qual todos sabiam ser mandante de múltiplos assassinatos e até mesmo de assassinatos cometidos por ele mesmo, além de ser o chefe supremo do crime organizado da violenta Chicago… Mas, ninguém conseguia provar esses crimes… As autoridades americanas então pesquisaram sua contabilidade e descobriram como ele lesava o fisco local, o que, segundo as leis daquele país, garantiria muitos anos de cadeia para Al Capone, tirando-o do comando de sua perigosa e poderosa quadrilha. O importante dessa história é que a justiça de alguma maneira se fez.

__ Meritíssimo … Essa história não tem nenhuma relação com esse julgamento. O promotor está induzindo os jurados a fazerem um julgamento moral fora das provas dos autos…

Zé Salomão mantém a ordem na casa…

__ Advogado João, o senhor terá direito a uma replica… Prossiga promotor…

__ Por iniciativa do Ministério Público foi adicionada a acusação de falsidade ideológica contra o réu. Senhores, temos diversos casos de médicos que foram presos e condenados por se aproveitarem de sua condição para abusarem sexualmente de suas pacientes contra a vontade das mesmas. Religiosos se utilizam das crenças populares para terem diversas atividades sociais na condição de pessoas escolhidas ou preparadas para divulgar essas mesma crenças ou mesmo vivenciá-las junto a comunidade. Dessa forma obtém fácil ascensão pessoal sobre as pessoas, principalmente os mais humildes e sem preparo educacional. Muitas vezes são tidos como pessoas santas ou incapazes de cometer atos contra quem quer que seja. O estado reconhece essas atividades a ponto de isenta-los de impostos. Falamos de instituições reconhecidas legalmente por suas atividades. O fato de serem isentas de impostos lhes obriga a terem uma série de comportamentos, caso contrário, perdem as referidas isenções de impostos, perdem o reconhecimento do estado. Todos aqui já ouviram a expressão “conto do vigário”… Pois bem, ela tem uma origem verdadeira. Um indivíduo em um desses rincões brasileiros percebeu que determinada comunidade não possuía um pároco nem uma igreja… Fantasiou-se de vigário colocando uma batina negra e bateu de porta em porta das casas dessa comunidade, pedindo contribuição para erguer uma igreja para a comunidade… Após coletar dessa forma uma boa quantia de dinheiro foi-se embora do local para sempre e a coisa ficou sendo conhecida como conto do vigário, de onde surgiu o termos como vigarice e vigarista… Quem praticasse crime igual nos dias atuais seria preso por Falsidade Ideológica, quando alguém se faz passar por quem não é e dessa forma obter lucros pessoais ou fazer terceiros terem desvios de conduta, sejam quais forem esses desvios. O réu é um vigarista e uma espécie de mau médico espiritual que abusa da confiança que lhe foi depositada para assediar sexualmente meninas que ficarão estigmatizadas perante sua comunidade, não importando aqui a liberalidade de costumes que o nobre colega da defesa imagina existir. Todos nós bem sabemos que as coisas não funcionam assim, pelo menos ainda não aqui em Cuibá. A vítima vai chegar por último, vai ser a mulher do padre… De um padre velho… Terá que se mudar para outra localidade se quiser livrar-se dessa estigma, dessa rejeição. Ela participa desse mundo preconceituoso que o nobre colega da defesa pretende fazer crer que não exista, mas que existe na vida real fora desse tribunal. O réu fez um grande mau a essa menina e isso é um fato consumado. Ele fez esse mau se utilizando de uma falsidade de postura, se fazendo passar por um homem casto e santo, pouco importando se isso exista ou não, as pessoas acreditam nisso e foram enganadas em sua inocência ignorante ou não. Um homem de cinquenta anos e estudado teria obrigação de saber as consequências de seus atos, do malefício que estaria causando aquela jovem. Junta-se  em desvio de conduta a todos os religiosos da dita Igreja Católica que em todo o mundo estão sendo acusados de pedofilia. Condenar esse frei é ajudar a acabarmos com o tradicionalismo religioso que está gerando esses monstros, isso sim é sermos modernos e liberais… O que não tem nada a ver com a acabar com as religiões… uma utopia que só será atingida quando outras utopias ocorrerem antes… Muito Obrigado.

__ Senhores jurados, o nobre colega promotor pede a condenação do réu por crimes que ele não cometeu. Se admitirmos que o promotor Canali esteja certo em seu julgamento moral do réu, – eu, particularmente, discordo – a pena para o suposto delito já aconteceu e está sendo cumprida… Os senhores já imaginaram a vergonha que é estar ali sentado no banco dos réus? Os senhores podem imaginar o que será da vida deste homem, nessa idade, depois de expulso de sua igreja ou ser linxado moralmente pela comunidade onde  reside e trabalha tendo como pano de fundo os recentes escândalos envolvendo cléricos? Se os senhores usarem a lei de forma errada, como sugeriu a promotoria,  para puni-lo ainda mais, estarão cometendo uma injustiça que se engrandecerá por cada ano que ele for detido.

Zé Salomão bate o martelo, não sem antes pedir aos comentaristas do júri e do blog que dêem seu veredicto.

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Sobre João Canali

Jornalista brasileiro e norte-americano residente em Miami, produtor e apresentador do Seriado Teorias (You Tube).
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